Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO (Anatel)
Publicação
20/10/2025
Vigência
de 1º/11/2025 a 31/10/2028
A Anatel determinou a obrigatoriedade de autenticação de chamadas para grandes usuários chamadores.
Principais pontos:
- Grandes chamadores: pessoas físicas ou jurídicas que originem mais de 500 mil chamadas mensais (por serviço e prestadora), somando todos os acessos do mesmo CNPJ/CPF.
- Obrigação: esses usuários devem autenticar todas as chamadas originadas. A solução técnica será definida pelo GT-AUTÊNTICA.
- Bloqueio: chamadas não autenticadas poderão ser bloqueadas após notificação e prazo de 30 dias para regularização. O desbloqueio depende da completa adequação.
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A GT Group tem o prazer de informar que a sua rede VoIP abrange 61 Códigos Nacionais (CNs) e já conta com a funcionalidade de inserção do ícone de Origem Verificada, implementada após a devida verificação do número de origem.
Essa solução assegura o cumprimento dos critérios de autenticidade e conformidade estabelecidos pela Anatel.
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Da mesma forma, a GT Group informa que sua rede VoIP (SIPi) encontra-se devidamente cadastrada e apta à autenticação de chamadas, em plena conformidade com a regulamentação vigente.
Documento informativo – atualização: 20/10/2025
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